Testamento

Introdução: A Situação Holandesa

Este texto se aplica para habitantes da Holanda que indicam uma herança ou uma doação à Fundação.
Para a elaboração de um testamento a favor da fundação no qual a cidade ou o local dos bens se encontram fora da Holanda é extremamente aconselhável consultar um cartório notarial local.

Como pode dar totalmente errado......

No primeiro semestre de 2009 a fundação recebeu uma herança da falecida Margareth Briggs do Canadá.
Margareth conheceu Jozef Rulof pessoalmente e se correspondeu com ele por escrito.
Ela traduziu voluntariamente alguns livros dos Mestres para o Inglês.
Com o dinheiro da sua herança a fundação pode dar um encerramento 'favorável' a casos do passado e olhar o futuro com esperança.
O desfecho desta herança correu muito bem, porque a Margareth tinha montado um testamento válido que cumpriu todas as exigências.
Evidentemente ela tinha se informado bem sobre todos os itens que possam ser descritos num testamento.
Porém no mesmo semestre a fundação também 'recebeu' uma outra herança que não correu tão bem.
A situação é tão desgastante que decidimos dedicar um 'tópico' especial em testamentos, esperando não mais experimentar uma situação semelhante.
A conclusão desta herança é um exemplo clássico de como tudo pode correr mal...
A legada em questão mandou elaborar um testamento no ano 2000 em que deixaria 2/3 dos seus bens a favor da fundação "O Século de Christo".
Esta senhora não tinha filhos e há anos não tinha mais contato com os seus familiares, os quais, segundo a sua experiencia, lhe causou muita tristeza.
Até então tudo estava muito bem regulamentado, se julgava.
Alguns anos após a celebração do seu testamento a mulher se tornou demente.
O processo de demência aconteceu gradualmente e depois de um ano ela estava tão demente que não pôde mais se cuidar (depois de cozinhar deixava o gás aberto etc).
A vizinha que acompanhava o processo de demência, fez a sua familia saber que ela precisava de ajuda.
Os seus parentes responderam por telefone que a mulher podia morrer, não quiseram nada com ela.
Em seguida a vizinha consultou um médico que cuidou para que ela fosse internada numa casa de repouso.
Depois do seu falecimento ouvimos de um notário que nos foi atribuído uma herança.
Porém, o notário que cuida do seu testamento encontrou um problema.
Acontece que : um mês antes do seu falecimento todo o seu dinheiro foi retirado da sua conta.
Mais de € 200.000 foram transferidos para a conta bancária do seu irmão.
Depois de solicitado pelo comprovante da retirada evidencia-se que o documento tem a assinatura da mulher.
O notário junto com um advogado pesquisou a fundo durante anos toda a transação.
Todos os envolvidos questionados sabem e dizem verbalmente que no final da sua vida a mulher era tão demente que realmente não mais sabia o que teria assinado e menos ainda o quê.
Naquele período não reconhecia mais os seus melhores amigos, nem a sua vizinha ou os seus familiares.
Quando pedem aos peritos envolvidos para reconhecerem por escrito que a mulher havia se tornado demente na medida de não mais saber o que fazia, todos os peritos se negam a assinar e se referem a ética profissional.
Tanto o médico particular como os médicos da casa de repouso, na ocasião da comissão indicada, repassavam isso, eles declaram não poder dizer nada por causa da 'lei de privacidade'.
Investigação jurídica confirma essa posição: na Holanda 'demência' pertence a ética profissional médica e ninguém dá por escrito a confirmação do que cada envolvido sabe: que a mulher não sabia mais o que fazia.
O que confirmou que nos últimos meses da sua vida uma vez a mulher foi levada pela filha do seu irmão, para fazer uma 'visita' a sua familia 'querida', durante a qual, evidentemente, o pedido de tranferência foi assinado.
Foi nos apresentado o caso completo com a questão o que pretendiamos fazer.
O que evidencia: não podemos fazer nada, apesar de termos a certeza que a mulher quis deixar o dinheiro à fundação, porque em plena consciência ela tinha registrado isso num notário.
Poderíamos até imaginar que a mulher está do nosso lado como pessoa espiritual e deseja muito que a sua vontade - registrada em testamento - fosse executada, mas apesar disso não podemos fazer NADA.
Também os dois notários que pesquisaram esta questão acham este caso desgastante, mas estão impotentes.

Como pode correr bem

Frequentemente leitores perguntam-nos como podem regulamentar corretamente isso.
Durante anos obtivemos experiência neste sentido, não tanto por heranças que corriam 'erradas' como descrito em epígrafe.
Também conversamos com varios notários sobre este caso.
Disso se salientam alguns pontos que colocamos a seguir.
O mais importante é a elaboração de um testamento válido em plena consciência.
Sem um testamento por escrito nada é seguro.
É melhor elaborar o testamento o quanto antes.
Muitas pessoas adiam, porque ainda se sentem 'bem demais'.
Mas então, às vezes de repente é 'tarde'.
Um testamento também não é uma 'última vontade' absoluta.
Hoje em dia aconselham para que cada testamento seja visto novamente para ver se tudo bate certo ainda, se tudo ficou igual ao da data da elaboração do testamento.
E se algo de importante se alterou, o testamento pode ser adaptado.
Assim a última vontade sempre se encontra atualizada.
Evidentemente o notário é a pessoa indicada para elaborar ou adaptar um testamento.
É ele o perito em testamentos e pode indicar nitidamente como, na sua situação, o testamento pode ser elaborado ou alterado com a maior garantia.
Porque cada caso é um caso, por isso um conselho adequado é o mais aconselhável.
O texto que lê agora é de interesse comum, mas foi verificado por dois notários para desde já fornecer informação sólida e jurídica.
Assim, por exemplo é muito importante notar os dados exatos da fundação no seu testamento.

Dados necessários da fundação.

No testamento deve ser descrito minuciosamente qual a parte da herança que vai para quais pessoas ou entidades.
No que respeita à fundação, neste caso, precisa-se dados para que qualquer notário ou executor possa localizar e entrar em contato, sem equívoco, a fundação chegando a uma execução rápida das últimas vontades.
No caso de um testamento é melhor usar os seguintes dados da fundação:
1. O mais importante é usar o nome estatuário inteiro correto da fundação. Que é:
Stichting Geestelijk-Wetenschappelijk Genootschap "De Eeuw van Christus".
2. A segunda característica importante é o número de inscrição da Câmara de Comércio. Que é:
41149585
3. Também podem ser mencionados outros dados de endereços, como o endereço atual de correio: caixa postal: Braspenningstraat 88, 1827 JW Alkmaar, Holanda.
4. Ainda pode ser mencionado que a fundação foi estabelecida em 12 de setembro de 1946.
Se já elaborou um testamento que indica (uma parte de) sua herança à fundação, você pode comparar os dados no seu testamento com os quatro pontos acima.
Se o seu testamento não leva o nome estatuário exato ou não contém o número de inscrição na Câmara de Comércio, aconselhamos a acrescentar estes dados (e juntos também os pontos 3 e 4) a seu testamento, para que não dê origem a divergência referente a identidade da Fundação e a possibilidade de poder encontrar este 'herdeira' ou legatária.

O executor

Executor é uma palavra requintada para quem é responsável pela execução correta do testamento.
É importante que mencione exatamente a identidade da pessoa que escolha para isso, de preferência com número de contribuinte fiscal ou cpf.
Geralmente o executor é pessoa da sua confiança, do qual você tem a certeza de que cuide, de coração, para que o seu testamento seja da maneira que você mesmo estipulou.
Por isso é desejável também verificar o seu testamento com esta pessoa, enquanto ainda esteja sob perfeita saúde.
Quando ele ou ela souber exatamente o que você tem como objetivo, é garantia extra para uma execução correta.
Quando você altera o seu testamento, é bom participar à sua pessoa de confiança sobre isso.
Muitas vezes o executor não executa ele mesmo o testamento, mas delega a tarefa a um cartório notarial.
Este notário então é um "executor delegado", o que lhe dá o direito de executar todas as ações necessárias e de dar forma ao testamento.
Isso pode ser, por exemplo, a venda da sua casa.
O notário então prepara isto e, finalmente o executor deve assinar o contrato de venda.
É interessante saber que esta delegação pode ser retirada a qualquer momento e ser entregue a outra pessoa.
Assim fomos contratados uma vez por uma senhora que não mais confiava (plenamente) em seu notário executor, e então sentiu remorsos de ter delegado a execução a ele.
Portanto, isso não é necessário, porque o mandato pode ser retirado.
O executor pode em seguida concluir ele mesmo a herança, ou novamente delegar a outra pessoa.
Seja quem for que execute realmente o testamento (ou parte deste), finalmente somente o executor nomeado no testamento tem a responsabilidade final de todas as ações.
Por isso também é válido pedir uma 'segunda opinião' numa situação complexa antes de iniciar uma conclusão.
O que muitas vezes não é lembrado é que no momento do seu falecimento, o executor indicado no testamento, pode não estar em condições de executar o testamento ou acompanhá-lo, por causa de doença ou por este mesmo já ter falecido.
Por isso é melhor indicar no seu testamento uma 'segunda opção', 'no caso de:'
Algumas pessoas por exemplo indicam a fundação como segundo executor.
E pode ter certeza : a Fundação Associação Espiritual-Científico "O Século de Cristo" existirá eternamente!
Às vezes doadores nos enviam uma cópia do seu testamento, para que saibamos como foi regulamentado.
Quando então mais tarde o testamento é executado, podemos verificar mais rapidamente 'se tudo está de acordo' e concluido da forma que você determinou no seu testamento.
Se não denominar nenhum executor, todos os herdeiros têm uma procuração em conjunto.
Na prática geralmente o notário executor fará uma proposta dele mesmo concluir a herança.
No seu testamento você mesmo pode incluir um regulamento sobre a remuneração do executor.
Quando não há nada regulamentado para isso, o executor pode usar a tabela do salário legal.
Isto está determinado em 1% do valor de suas posses na data do seu falecimento.
Muitas vezes os tabeliões usam um honorário que depende do tempo gasto.
Se o notário e o executor são a mesma pessoa, deve ser combinado antes qual a remuneração que ele escolha.

Os herdeiros

Portanto o executor não é necessariamente um herdeiro, muitas vezes não é.
O executor deve apenas verificar que os itens corretos vão à mão do herdeiro correto.
O testamento deve conter uma relação de herdeiros, que são pessoas ou entidades as quais recebem a herança (parte dela).
Assim a fundação pode ser um herdeiro.
Se houver mais herdeiros, deve indicar com exatidão qual a parte que vai para cada herdeiro.
Os itens de herança podem ser descritos com exatidão, como por exemplo uma casa ou outro bem material.
Também pode indicar que uma parte da sua herança vai a um herdeiro determinado.
No caso descrito a senhora indicou 2/3 da sua herança total à fundação e 1/3 à sua melhor amiga, que também foi nomeada como executora.
Além da construção das partes de herança (tantos avos ou tanto porcento da herança) você pode fazer uso de legados.
Um legado é um item de herança demarcado e claramente descrito.
Você pode reservar um legado de por exemplo € 20.000.
Se houver dinheiro suficiente na sua herança ou possa ser gerado vendendo itens de herança, é transferido exatamente o valor, independente da soma total da herança (liquidada).

Os itens de herança

Da mesma importância é descrever no testamento com a maior precisão possivel qual o item vai para qual herdeiro.
Para os bens isto é evidente, uma casa é uma casa.
Geralmente é suficiente o endereço e a indicação de cadastro.
Geralmente uma propriedade é liquidada - portanto revertida em dinheiro vivo - para que a receita da venda da propriedade possa ser tranferida ao número da conta de banco do herdeiro.
É diferente para itens de herança já líquidos, como dinheiro.
Isto pode ser descrito com precisão dando o nome do banco e o produto bancário (ex. poupança) onde o dinheiro se encontra e quanto há no momento da elaboração do testamento.
Frequentemente somos informados por um leitor que na ocasião do seu falecimento, quadros de Jozef Rulof irão à fundação.
Neste caso é aconselhável descrever minuciosamente os quadros em questão, como também as medidas da altura e largura do quadro.
Uma descrição do retrato ou da imagem com eventualmente uma foto também é desejável.
Desta maneira recebemos este ano quatro fotos que uma leitora mandou fazer de quadros (de Jozef Rulof) que ela doará à fundação na ocasião do seu falecimento.
Perguntamos a ela se poderíamos incluir estas fotos na revista para doadores de Julho 2009, porque nunca foram mostradas em público, com o que ela concordou de coração.
São quadros recebidos por Jozef Rulof na América e ficaram muito tempo com o seu irmão Anton (Teun).
Anton os deu pessoalmente à leitora que o visitou várias vezes na América.
Desta maneira já recebemos a promessa que muitos quadros retornarão 'à fonte', para que possamos guardá-los para a posteridade nas melhores condições.

O privilégio de descrição de inventário

A leitora mencionada acima também pronunciou da sua preocupação de não legar 'dívidas' à fundação.
De fato, se alguém quiser legar uma propriedade hipotecada à fundação, não é ilusório que com uma queda brusca do valor da propriedade é gerada uma situação em que na realidade a herança implica uma dívida aos herdeiros.
Porém este perigo é prevenido pelo assim chamado "aceitação pelo beneficente"
Uma outra descrição para isto é 'aceitar sob o privilégio de descrição de inventário'.
Nos estatutos da nossa fundação há no capítulo patrimônio: (O patrimônio da fundação será formado por:) aquilo que a fundação obtem por herança, legado, doação ou de qualquer outra maneira.
A fundação pode aceitar heranças somente sob o privilégio de descrição de inventário.
Quando um notário como executor delegado vê que é atribuído uma unidade de herança à fundação, ele(a) sempre pergunta se aceitamos esta herança.
A nossa resposta então é que aceitamos sob o privilégio de descrição de inventário.
O notário elabora uma descrição de inventário onde registra nitidamente quais são os ganhos e os gastos da herança, da qual pode se deduzir o balanço final será positivo ou negativo.
Portanto, a fundação aceita sob a condição que o balanço final seja positivo.

A mão generosa

Podemos colocar a questão como é que a senhora que mais tarde ficou demente poderia ter prevenido que seu dinheiro fosse para uma pessoa para qual, com o testamento ou em consciência plena, não o teria destinado.
Muitas vezes chega ao notário a questão : como podemos tornar o meu testamento inequívoco.
Sejam quais forem as clausulas, a correta execução nunca pode ser garantida.
Quando você falecer, terá que confiar de qualquer maneira que os outros cumprem o que você estipulou no seu testamento.
Se assim você não se sentir bem, a maneira mais segura para doar à fundação o que deseja é: a doação 'de mão generosa'.
Somente em vida você tem a segurança total que possa ver uma entrega correta da doação.
Regularmente ouvimos de um doador: agora lhe dou este valor, porque não quero nem pensar que algo imprevisto aconteça com este valor que poupei para a fundação, dormirei bem somente quando chegar a você em segurança.
Para as coisas materiais como os quadros também é possível doá-los em vida com, por exemplo, o trato por escrito entre o doador e a fundação que os quadros fiquem pendurados com o doador enquanto os usufruir..
Neste caso não pode haver confusão sobre o direito de propriedade das pinturas.

ANBI

Em ambos os casos - tanto na doação 'em vida' como na doação 'em testamento' - a fundação está isenta de pagar impostos sobre a doação ou herança.
A fundação Associação Espiritual-Científica" O século de Cristo" é um assim dito ANBI, uma entidade de utilidade pública, na boca do povo chamado uma 'fundação beneficente'.
Com isso ela se incorpora na 'tarifa 0 %', portanto paga 0 % sobre a sua doação ou herança.
Ouvimos de muitos doadores que estão extremamente contentes que o seu dinheiro de doação 'não vai para os impostos'.
Como sabem provavelmente o imposto sobre herança pode chegar a 68 % do valor de herança se a receptora não for uma 'ANBI'.
Para habitantes da Holanda vale além disso o seguinte: Por causa da regulamentação da ANBI ' em vida 'você também pode descontar a sua doação da receita tributável, se as suas doações (não periódicas) se encontram entre 1% e 10 % de todas as receitas (juntas) para desconto pessoal.
A lei fiscal quis estabelecer com este desconto de doação que os particulares doassem mais a fins beneficentes do que sem desconto de doação.
Suponha que queira doar à fundação e tenha uma margem financeira de € 3.000.
Se você tiver uma vantagem de imposto de 40%, poderia doar € 5.000, porque assim receberá de volta do imposto € 2.000 (40% de € 5.000).
Ainda há muitos outros caminhos para conseguir vantagem de impostos e eventualmente doar a fins beneficentes.
Assim existe a 'construção de renda-vitalícia de cinco anos' em qual pode descontar o valor integral do imposto de renda, mesmo que não se encontre entre 1% e 10% de suas receitas.

Orçamento

A sua herança será usada em quê?
Em geral serão usadas como as suas doações; o suporte da missão da fundação.
De um lado é a tradução e publicação dos livros para outras línguas, e do outro divulgar a obra dos Mestres no interior e no exterior.
Onde as suas doações são usadas para financiar o dia a dia da fundação, heranças e legados dão à fundação possibilidades extras extremamente importantes.
Em primeiro lugar as heranças providenciam para fundação um 'pára-choque' financeiro contra acontecimentos imprevistos.
Assim com a sua herança você cuida da sobrevivência financeira da fundação a longo prazo.
Elas possibilitam à fundação financiar uma direção a longo prazo.
Nisso pensamos em primeiro lugar no projeto de tradução.
A tradução custa tanto para a fundação que não pode ser administado dentro dos orçamentos anuais.
É um trabalho de longo fôlego que somente pode dar frutos a partir de uma plano de cinco ou dez anos.